FGTS explicado de forma simples: o que é, como funciona e quando pode sacar

O FGTS, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, é um direito de todo trabalhador com carteira assinada. Todo mês, o empregador deposita 8% do salário bruto em uma conta vinculada ao seu nome. Esse dinheiro fica guardado e pode ser usado em situações previstas por lei. Não é um desconto do seu bolso, é uma poupança forçada que pode virar ajuda quando você mais precisar.

Principais situações de saque

Existem diversas ocasiões em que o trabalhador pode retirar o saldo do FGTS. As mais comuns são:

• Demissão sem justa causa: o trabalhador recebe o total da conta mais a multa de 40% sobre o saldo.
• Compra da casa própria: o fundo pode ser usado como parte do pagamento ou para amortizar parcelas do financiamento.
• Aposentadoria: ao se aposentar, o trabalhador tem direito a sacar o valor total.
• Doenças graves: em casos de câncer, HIV, ou necessidade de tratamento cardíaco, o saque pode ser autorizado.
• Saque aniversário: modalidade que permite retirar um percentual do saldo todo ano, no mês de seu aniversário.

Além dessas, há situações como calamidade pública, falecimento do trabalhador e necessidade de pagamento de dívida judicial. Cada caso tem regras específicas, então vale conferir antes de solicitar.

Como acompanhar e solicitar o FGTS

Para saber quanto tem na conta, use o aplicativo oficial da Caixa ou acesse o site com seu CPF e número do NIS. O app mostra saldo, extrato e a data dos últimos depósitos. Se tudo estiver certo, a solicitação de saque pode ser feita também pelo app, pelo site da Caixa ou em uma agência, dependendo da modalidade.

Algumas dicas práticas:

• Verifique se o empregador realmente fez o depósito. Se houver atrasos, peça a correção.
• Guarde todos os documentos que comprovam a situação de saque: contrato de compra do imóvel, laudo médico, termo de rescisão, etc.
• Fique atento aos prazos. O saque aniversário, por exemplo, só pode ser feito até o final do mês de aniversário.
• Não caia em golpes. A Caixa nunca pede pagamento antecipado para liberar o FGTS.

Se o seu saldo parecer errado, abra um chamado na Central de Atendimento da Caixa ou procure o sindicato da sua categoria. Eles podem ajudar a corrigir o problema e garantir que o seu dinheiro esteja seguro.

Em 2023, o governo trouxe mudanças importantes: aumentou a multa para 40% em demissões sem justa causa e ampliou a faixa de salários que podem usar o saque aniversário. Essas alterações visam dar mais flexibilidade ao trabalhador, mas também exigem atenção para não perder benefícios.

O FGTS pode ser um aliado poderoso na hora de comprar a casa própria, enfrentar uma crise médica ou dar aquele alívio quando você perde o emprego. Manter o controle do saldo e entender as regras evita dor de cabeça e ajuda a planejar o futuro com mais tranquilidade.