Marcos do Val enfrenta Moraes e denuncia restrições ao seu mandato no Senado

Senador questiona limites de decisões judiciais e acusa cerceamento

Marcos do Val não poupou críticas ao Supremo Tribunal Federal após ter seu passaporte diplomático retido e suas contas nas redes sociais bloqueadas. O senador, filiado ao Podemos pelo Espírito Santo, usou a tribuna para denunciar publicamente o ministro Alexandre de Moraes, responsável pelas decisões. Ele classificou as medidas como abusivas e apontou que remover sua voz das plataformas digitais é um golpe direto na democracia e nas garantias constitucionais. “Tirar meu direito de falar é atacar a democracia”, declarou, em um tom que repercutiu rapidamente entre colegas parlamentares.

Essa não foi a primeira vez que o senador e o ministro Alexandre de Moraes entram em rota de colisão. Desde janeiro de 2023, Marcos do Val vem questionando Moran sobre sua imparcialidade em processos ligados a parlamentares, chegando inclusive a pedir seu afastamento de relatoria em casos sensíveis. O clima entre os Poderes virou campo de tensão constante, que o senador faz questão de escancarar.

Parlamento reage e debate sobre imunidade ganha força

Logo após o discurso inflamado, a equipe jurídica do Senado protocolou um pedido formal para que Moraes reavalie suas decisões. Apesar do processo correr em segredo, já se sabe que o documento afirma não haver respaldo constitucional para restrição deste tipo a um parlamentar em exercício. Do Val buscou ainda aconselhamento com juristas de renome, recebendo como resposta que a medida carece de base na Carta Magna. A imunidade parlamentar, prevista na Constituição Federal, sempre foi tema de debate – até onde ela vai, e em que casos pode ser superada por decisões judiciais?

Na prática, o senador continua comparecendo às sessões e afirma que vai seguir legislando “sem ceder a pressões ou ameaças”. O episódio intensificou discussões sobre os limites entre fiscalização judicial e autonomia do Poder Legislativo. A apreensão do passaporte e o silenciamento digital levantam questões importantes: até que ponto ministros do Supremo podem interferir de forma tão direta na atuação de senadores? E qual o peso real das garantias parlamentares em tempos de tensões institucionais?

• Decisão de Moraes bloqueou meios de comunicação de do Val com seus eleitores e outros parlamentares;
• O Senado, pela advocacia, resolveu agir e contestar duramente essas decisões no próprio STF;
• A discussão sobre o papel do Supremo na fiscalização dos congressistas está longe de terminar, ainda mais diante das investigações confidenciais envolvendo o senador;
• A defesa da imunidade parlamentar ganha espaço e ecoa entre outros membros do Congresso Nacional, preocupados com precedentes que possam limitar liberdades e prerrogativas dos parlamentares.

O embate expôs o desconforto do Legislativo com o protagonismo crescente do Judiciário em temas sensíveis, principalmente quando envolvem liberdade de expressão e atuação política. Não faltam vozes defendendo regras mais claras e um equilíbrio mais saudável entre Poderes. A dúvida central que permanece: como garantir justiça sem sufocar a essência do mandato popular?